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OSF-AFRICA PERGUNTAS MAIS FREQUENTES (FAQ) SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

OSF-AFRICA PERGUNTAS MAIS FREQUENTES (FAQ) SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

Quem pode pedir financiamento?

A OSF-África concede subvenções a instituições públicas, bem como a organizações sub-regionais e continentais. As organizações elegíveis incluem entidades sem fins lucrativos, fundos fiduciários, meios de comunicação social de interesse público e instituições de nível universitário registadas em África. Todas as entidades devem possuir estruturas de governação adequadas, que incluam limites de mandatos e rotação e sistemas financeiros responsáveis.

Em alguns casos, caso uma entidade não esteja registada, seja uma entidade na fase inicial ou tenha capacidade limitada, pode candidatar-se através de um agente fiscal/anfitrião/patrocinador. Entende-se por agente fiscal/anfitrião/patrocinador uma entidade elegível que gere fundos de subvenção e todos os relatórios exigidos em nome da entidade e aceita assumir a responsabilidade pela gestão financeira da subvenção. Os anfitriões fiscais são ideais para organizações ou movimentos emergentes.

As organizações podem candidatar-se como um consórcio?

Sim, desde que seja claro quem será a principal organização e ser evidente a participação dos membros do consórcio no processo de candidatura. Antes da concessão de uma subvenção, será necessário um documento contratual celebrado entre os membros do consórcio; ligando as organizações e as suas funções e responsabilidades.

As empresas privadas ou organizações com fins lucrativos podem pedir financiamento?

A OSF-África não financia empresas privadas ou que operam numa base lucrativa, excepto para instituições académicas de investigação. A OSF-África irá, no entanto, apoiar empresas sociais que obtenham lucros, mas que realizem um trabalho essencial para o impacto social. Para que tal seja possível, a sustentabilidade deve ser bem abordada.

As pessoas singulares podem pedir financiamento?

A OSF-África pode conceder subvenções a pessoas singulares cujo trabalho proposto se enquadre na estratégia da OSF-África, e nos casos em que não seja possível financiar uma organização.

Será que a OSF-África apoia movimentos não registados?

Podemos apoiar o trabalho de movimentos não registados.

A OSF-África financia organizações internacionais?

A prioridade da OSF-África é reforçar as instituições e iniciativas lideradas por africanos que trabalham a nível nacional, continental e internacional. É necessário investir na construção de uma agência forte e autónoma, ideias e soluções para os desafios críticos no continente. A OSF-África concede principalmente subvenções a organizações africanas. Em circunstâncias excepcionais, a OSF-África pode conceder financiamento a organizações internacionais baseadas em África e comprometidas com a liderança, expressão e agência africanas.

O que é que a OSF-África não financia?

Cada pedido é considerado com base nos seus próprios méritos e deve enquadrar-se nas nossas áreas de enfoque estratégico e abordagem. No entanto, a OSF-África não apoia:

a. Projectos localizados e em benefício de regiões fora de África.

b. Projectos de prestação de serviços sociais tais como centros de saúde, centros de acolhimento de crianças, centros de acolhimento de grupos juvenis, pacotes alimentares. No entanto, a OSF-África apoiará as empresas sociais que obtêm lucros, mas que realizam um trabalho essencial de impacto social. Para que tal seja possível, a sustentabilidade deve ser bem abordada.

c. Ajuda humanitária.

d. Bolsas de estudo, bolsas de investigação e apoio académico individualizado ou outro.

A OSF-África financia os custos gerais?

A OSF-África financia despesas essenciais e de projecto. O financiamento essencial apoia o funcionamento de uma organização, tais como aluguer, salários a tempo inteiro e outros custos fixos, bem como apoio institucional, tais como planeamento estratégico, reforço das políticas financeiras e sistemas contabilísticos, governação empresarial e apoio técnico.

 

O financiamento do projecto refere-se aos custos de um projecto ou iniciativa específica que uma organização pretende levar a cabo. Exemplos incluem workshops e projectos temporais específicos.

Qual é o montante máximo/mínimo que pode ser solicitado?

Não existem montantes máximos ou mínimos para os montantes que financiamos. No entanto, os candidatos podem ser solicitados a ajustar os seus orçamentos, se necessário.

Qual é a moeda utilizada no orçamento solicitado?

O modelo de orçamento fornece espaço para a utilização da moeda local e o seu equivalente em USD. O orçamento proposto deve ser apresentado em ambas as moedas (moeda local e em USD). Deve ser indicada a taxa de câmbio utilizada.

Onde é que podem ser encontrados modelos de propostas e orçamentos?

Os modelos de proposta e orçamento estão disponíveis em Inglês, Francês e Português. Por favor clique nos links apropriados abaixo:

Como é que sabemos se o nosso projecto se enquadra bem nos pilares da OSF-África?

Será que o projecto pode visar mais do que um pilar?

Sim, os pedidos podem visar mais do que um pilar.

Uma organização pode apresentar várias propostas?

Sim, uma organização pode apresentar mais do que uma proposta. No entanto, os candidatos são encorajados a apresentar os seus pedidos em separado.

Uma organização pode apresentar uma proposta utilizando o seu próprio modelo organizacional?

Não, apenas serão aceites as propostas apresentadas nos modelos da OSF-África fornecidos.

Uma organização pode candidatar-se a uma subvenção plurianual (por exemplo, uma subvenção durante três anos)?

Sim, as organizações podem candidatar-se a subvenções plurianuais com um máximo de cinco (5) anos, de acordo com o plano estratégico da organização.

Quais são os países prioritários da OSF-África?

Angola, Camarões, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo (RDC), Eswatini, Etiópia, Gana, Guiné, Quénia, Madagáscar, Malawi, Mali, Moçambique, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

Podem as organizações que não operam nos países prioritários da OSF-África candidatar-se?

Não, somente as organizações que operam nos países prioritários da OSF-África listados acima podem candidatar-se. Um parceiro registado num país não prioritário, mas com uma proposta regional e/ou continental que abranja países prioritários da OSF-África, pode ser qualificado.

Existe a possibilidade de obter ajuda no preenchimento dos modelos?

O pessoal da OSF-África não pode ajudar os candidatos a preencher os modelos e outro material de candidatura. No entanto, o nosso pessoal está à espera para responder a quaisquer perguntas que possa ter a este respeito. Por favor contacte a OSF-Africa-Proposals@osisa.org se tiver quaisquer perguntas não respondidas por estas FAQ.

Quando iremos saber se a nossa candidatura foi aprovada?

O tempo necessário para rever uma proposta varia de acordo com a complexidade da proposta. Pode demorar três a seis meses desde a recepção de uma proposta até à data em que uma decisão final é tomada. Será comunicado nesse sentido.

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